Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/07/2025
PDL 9/2025
Ementa oficial
HOMOLOGA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 10.517, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/07/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/07/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/2025PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026