Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/07/2025
PRO 510/2025
Ementa oficial
OFÍCIO N° 1281/2025-GP - EXTINGUE O 5O OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, E ALTERA A LEI NO 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/07/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/07/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 04/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 05/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 10/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/02/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/02/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/02/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/02/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/02/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/02/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/02/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/02/2026ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/02/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/02/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/03/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência