Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/07/2025
PRO 509/2025
Ementa oficial
MENSAGEM N° 56/2025 - ALTERA A LEI Nº 20.695, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/07/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/07/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (GABINETE - DEPUTADO JAIRO TAMURA)
- 06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 13/08/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/08/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/08/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/08/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/09/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026