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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/07/2025

PRO 508/2025

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Ementa oficial

RECONHECE A FESTA NACIONAL DO FANDANGO CAIÇARA DE PARANAGUÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 06/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 07/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 07/07/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 07/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 23/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
  7. 24/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 24/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  9. 24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 17/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  11. 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CULTURA)
  12. 18/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 04/02/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  15. 04/02/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  16. 04/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  17. 04/02/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 04/02/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 04/02/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  20. 04/02/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 04/02/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 10/02/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  23. 10/02/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 27/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 27/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 27/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 27/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 06/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026

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