Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/07/2025
PRO 499/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.981, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR COMO MEDIDA DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO TRASLADO DE CORPOS DE CIDADÃOS PARANAENSES FALECIDOS NO EXTERIOR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 07/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/07/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026