Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/07/2025
PRO 496/2025
Ementa oficial
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 07/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/07/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026