Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2025
PRO 487/2025
Ementa oficial
OFÍCIO N° 1246/2025-GP - CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO, CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NA ESTRUTURA DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E ALTERA AS LEIS Nº 20.329, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 21.811, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/06/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 01/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/07/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/08/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/08/2025LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/08/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/08/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026