Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2025
EPL 69/2025
Ementa oficial
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PL 338/2025 PARA PREVER QUE AS PRAÇAS INATIVOS, JÁ INTEGRANTES DO CMEIV, POSSAM OPTAR EM MIGRAR PARA O SISTEMA DO POLICIAL DESIGNADO, DESDE QUE INTEGRANTE DA INATIVIDADE (RESERVA REMUNERADA OU REFORMA), NÃO SE APLICANDO A ELES O LIMITE TEMPORAL PREVISTO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 338/2025. EMENDA N° 2.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 30/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência