Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2025
PRO 475/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE UNIFORMES ESCOLARES POR ESTUDANTES NEURODIVERGENTES COM ALTERAÇÕES SENSORIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 07/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/07/2026PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 30/07/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/08/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026