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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/06/2025

PRO 436/2025

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Ementa oficial

INSERE A FESTA DA TAINHA DE GUARATUBA, REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO, COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 06/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/06/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 17/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 17/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 18/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 18/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 01/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 14/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  8. 14/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 15/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 15/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. ANTENOR) (GABINETE - DEPUTADO DR. ANTENOR)
  12. 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. ANTENOR) (COMISSÃO DE CULTURA)
  13. 18/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 03/02/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  16. 03/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  17. 04/02/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 04/02/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 04/02/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 04/02/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 04/02/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 04/02/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  23. 10/02/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 10/02/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 27/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 27/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 27/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 27/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  29. 06/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026

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