Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/06/2025

PRO 421/2025

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS E AGROECOLÓGICOS DE PRODUÇÃO DE ERVA-MATE SOMBREADA NA FLORESTA COM ARAUCÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 26/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/06/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
11/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
11/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
12/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
08/07/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
05/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
12/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
19/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
26/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
02/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/09/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
22/09/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
08/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (GABINETE - DEPUTADO ANIBELLI NETO)
08/10/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
08/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
03/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REICHEMBACH) (GABINETE - DEPUTADO WILMAR REICHEMBACH)
06/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
19/11/2025TURNO ÚNICO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
26/11/2025TURNO ÚNICO (DAP - ORDEM DO DIA)
26/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
26/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
04/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
04/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
04/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
05/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
10/12/2025TURNO ÚNICO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
10/12/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
10/12/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
10/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
10/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
10/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
10/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
11/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
24/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
24/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
24/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
26/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência