Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/06/2025
PRO 406/2025
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) E DE SEUS FAMILIARES, E CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA – AFI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 11/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/06/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/06/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
- 01/09/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
- 01/09/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 11/09/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/09/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026