Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/06/2025
REQ 1351/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO MARCELO RANGEL COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 276/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS OU ENCLAUSURADOS, ALOJADOS OU APRISIONADOS EM LOCAIS CONFINADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026