Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/06/2025
PRO 382/2025
Ementa oficial
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 19.862, DE 6 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA, APRIMORANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E ESTABELECENDO O "DIA D – DIA SEM IMPOSTO".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026