Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/06/2025
PRO 383/2025
Ementa oficial
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A “OKTOBERFEST FRANCISCO BELTRÃO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Barichello (Autor(a) principal)
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Jairo Tamura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Mauro Moraes (Autor(a) principal)
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
- Reichembach (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/06/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 19/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (GABINETE - DEPUTADO ANIBELLI NETO)
- 26/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 29/09/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 29/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 07/10/2025TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/10/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 08/10/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/10/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/10/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/10/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/10/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/10/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/10/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/11/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 20/10/2026