Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/05/2025
PRO 367/2025
Ementa oficial
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ – IES A PREVEREM, NO MÍNIMO, 20% DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORAS E ESCRITORES PARANAENSES EM SEUS VESTIBULARES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/11/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 07/11/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/11/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026