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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/05/2025

PRO 366/2025

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Ementa oficial

INSTITUI O MÊS ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATAXIA DE FRIEDREICH, A SER RECONHECIDO ANUALMENTE NO MÊS MAIO, E O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATAXIA DE FRIEDREICH, A SER RECONHECIDO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 26/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 26/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 28/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 28/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 04/06/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
  7. 04/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
  8. 02/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
  9. 02/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 02/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 02/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 16/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
  13. 29/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
  14. 01/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  15. 31/10/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  16. 31/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  17. 04/03/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 04/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 04/03/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 04/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  21. 04/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 04/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  23. 05/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  24. 06/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 06/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 24/03/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 24/03/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  29. 24/03/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 26/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026

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