Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/05/2025
PRO 349/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 8.014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/06/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 18/06/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/01/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/02/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/02/2026ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026