Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/05/2025
PRO 345/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DAS MÃES DE FILHOS ESPECIAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MAIO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/06/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 04/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/06/2025NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/09/2025ADIAMENTO (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 24/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 08/10/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 08/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 10/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 10/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026