Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/05/2025
PRO 331/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATENDIMENTO, TRIAGEM, REGISTRO, ENCAMINHAMENTO OU QUALQUER FORMA DE ACOLHIMENTO A BONECAS DO TIPO BEBÊ REBORN OU QUAISQUER OBJETOS INANIMADOS ASSEMELHADOS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 09/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Samuel Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/06/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 09/06/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026