Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/05/2025
PDL 7/2025
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 9.908, QUE ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 27/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/06/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/06/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/06/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/06/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/06/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/06/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/06/2025DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/2025PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026