Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/05/2025
PRO 311/2025
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BEM ESTAR ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/05/2025INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 22/05/2025INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 22/05/2025INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 22/05/2025INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 22/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 03/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 04/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2025TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/07/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/07/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026