Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/05/2025
PRO 300/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.434, DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REPOSIÇÃO E/OU A COMPENSAÇÃO DE CONTEÚDO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DE SELEÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS E/OU COMPETIÇÕES DESPORTIVAS OFICIAIS HOMOLOGADAS PELAS CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES DOS ESPORTES OLÍMPICO E PARALÍMPICO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/05/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026