Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/04/2025
PLC 5/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 31/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O QUADRO PRÓPRIO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 28/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 07/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 07/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 07/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 07/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/07/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 08/07/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 08/07/2025REGIME DE URGÊNCIA (DL - COMISSÕES)
- 08/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/07/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/07/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/07/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/07/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/08/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/08/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/08/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026