Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/04/2025
PLC 4/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 28/2025 - ALTERA A LEI Nº 18.627, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FRUIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/04/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2025AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 29/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/05/20252º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 13/05/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/20252º TURNO - APROVADO O PROJETO REJEITADA(S) A(S) EMENDAS (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/05/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 14/05/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/05/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/05/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/05/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/05/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/05/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/05/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/05/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/06/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/06/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/06/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/06/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência