Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/04/2025
PRO 227/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 27/2025 - ALTERA A LEI Nº 11.362, DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/04/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2025AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 29/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/20252º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 17/06/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/06/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/20252º TURNO - APROVADO O PROJETO REJEITADA(S) A(S) EMENDAS (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/06/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/06/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/06/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/06/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/06/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/06/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/06/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/06/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/06/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/06/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026