Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/04/2025
PRO 205/2025
Ementa oficial
OFÍCIO 624-2025-GP - CRIA 5 (CINCO) CARGOS DE DESEMBARGADOR, 2 (DOIS) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/04/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2025AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 08/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 08/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 08/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/04/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/04/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/04/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/04/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/04/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/04/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/04/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/04/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/04/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/04/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/06/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026