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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/04/2025

PRO 193/2025

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Ementa oficial

INSTITUI O DIA 10 DE OUTUBRO COMO "OUTUBRO ENSOLARADO", O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 07/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 03/04/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 07/04/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 07/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 08/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 08/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 14/04/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 09/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  8. 09/06/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  9. 19/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 26/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 02/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  12. 10/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 16/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  14. 24/09/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  15. 01/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 14/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  17. 21/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  18. 28/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
  19. 28/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  20. 29/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 29/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 13/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
  23. 13/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  24. 14/11/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  25. 14/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  26. 30/03/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  27. 30/03/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  28. 30/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  29. 31/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  30. 31/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  31. 31/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  32. 31/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  33. 01/04/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 01/04/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 24/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  36. 24/04/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  37. 24/04/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  38. 24/04/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  39. 07/05/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

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