Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/03/2025
REQ 439/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EFEITOS QUE A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO 1570 DA SEFA, PUBLICADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024, TRARÁ ÀS ENTIDADES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026