Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/03/2025
PRO 152/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ, INSERINDO OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DIREITO À MEIA-ENTRADA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA)
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/03/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2025COAUTORIA (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/04/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/04/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
- 06/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (COMISSÃO DE CULTURA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026