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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/03/2025

PRO 133/2025

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Ementa oficial

MENSAGEM Nº 18/2025 - ALTERA A LEI N° 21.430, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO PARANÁ.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 06/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 17/03/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 17/03/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 18/03/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 18/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 18/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 18/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 18/03/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  8. 25/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  9. 25/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 25/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 25/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
  13. 15/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  14. 22/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 22/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  16. 28/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
  17. 29/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
  18. 29/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  19. 29/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  20. 07/05/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  21. 07/05/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  22. 08/05/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  23. 13/05/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 13/05/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 13/05/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 13/05/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 13/05/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 13/05/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  29. 14/05/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 14/05/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 29/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 29/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 29/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 06/06/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

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