Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2025
REQ 295/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8.633/2023 QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS E FUNÇÕES AOS PROFESSORES PARA INSERIR DENTRE AS EXCEÇÕES DE DESCONTO DOS AFASTAMENTOS PARA A ATRIBUIÇÕES DE AULAS/FUNÇÕES OS DOADORES DE SANGUE PORTADORES DE CERTIFICAÇÃO DE DOADOR FIDELIZADO DE SANGUE .
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026