Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2025
PRO 105/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/03/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 10/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/04/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/04/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/04/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/04/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/05/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/05/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/06/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência