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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2025

PRO 98/2025

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS E O FOMENTO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 11/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 27/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 10/03/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 10/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 11/03/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 11/03/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 29/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 06/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 13/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
  9. 13/05/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 20/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 27/05/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  12. 27/05/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  13. 30/05/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  14. 30/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 30/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  16. 14/08/2025PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MARLI PAULINO) (GABINETE - DEPUTADA MARLI PAULINO)
  17. 14/08/2025PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MARLI PAULINO) (GABINETE - DEPUTADA MARLI PAULINO)
  18. 14/08/2025PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MARLI PAULINO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
  19. 19/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  20. 19/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 26/08/2025PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
  22. 27/08/2025PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  23. 27/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  24. 27/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  25. 27/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  26. 30/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
  27. 01/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  28. 01/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  29. 29/04/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  30. 04/05/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
  31. 05/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  32. 05/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 14/05/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
  34. 14/05/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  35. 18/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  36. 18/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  37. 07/07/20262º TURNO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  38. 08/07/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  39. 08/07/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  40. 08/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  41. 08/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  42. 08/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  43. 08/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  44. 08/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  45. 09/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  46. 09/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  47. 03/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  48. 03/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  49. 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  50. 03/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  51. 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  52. 05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  53. 11/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  54. 11/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026

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