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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/02/2025

PRO 89/2025

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Ementa oficial

MENSAGEM Nº 10/2025 - ALTERA AS LEIS Nº 17.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E Nº 19.811, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA PARCERIAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 06/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 24/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 25/02/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 25/02/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  8. 25/02/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  9. 12/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  10. 12/03/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 18/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  12. 18/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
  14. 21/03/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
  15. 21/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 21/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  17. 21/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  18. 24/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
  19. 25/03/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  20. 25/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 25/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 25/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  23. 25/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  24. 25/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  25. 26/03/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 01/04/20252º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
  27. 01/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  28. 01/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  29. 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  30. 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  31. 02/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  32. 02/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 02/04/20252º TURNO - APROVADO O PROJETO REJEITADA(S) A(S) EMENDAS (DAP - ORDEM DO DIA)
  34. 02/04/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  35. 02/04/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  36. 02/04/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  37. 03/04/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  38. 03/04/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  39. 03/04/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  40. 08/04/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  41. 08/04/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  42. 05/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  43. 05/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  44. 05/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  45. 06/05/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 15/11/2026

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