Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/02/2025
PRO 79/2025
Ementa oficial
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ONCOFERTILIDADE NO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/02/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/07/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/2025DILIGÊNCIA (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 25/11/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 26/11/2025CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 20/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 20/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 23/03/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 04/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI) (GABINETE - DEPUTADO TERCILIO TURINI)
- 07/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/08/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/08/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/08/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/08/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/08/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/09/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/09/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência