Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/02/2025
PRO 68/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nelson Justus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/02/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/02/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/05/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/05/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 27/05/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO THIAGO BUHRER) (GABINETE - DEPUTADO THIAGO BUHRER)
- 10/07/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 19/08/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 19/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/09/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/09/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/09/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/09/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/09/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/09/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/10/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência