Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/02/2025

PRO 53/2025

Ementa oficial

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À ASSISTÊNCIA À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUINDO O “CÓDIGO DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL”.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO

Desde 31/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Secretária Márcia (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
18/02/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
18/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
18/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
10/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
10/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
10/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
21/10/2025INFORMAÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL)
11/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
24/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/04/2026ENCAMINHADO OFÍCIO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/05/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
25/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
25/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
25/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
23/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
23/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
23/06/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
24/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
27/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
30/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
31/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026