Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/04/2025
PRO 181/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/04/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/05/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 06/05/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/02/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026