Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/02/2025

PRO 27/2025

Ementa oficial

ALTERA O §1° DO ART. 3° DA LEI N° 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 04/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Alexandre Curi (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/02/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
11/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
11/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
12/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
12/02/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
08/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/04/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
22/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
26/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
01/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
03/07/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
03/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
16/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
23/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
24/09/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
07/10/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
07/10/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
07/10/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
08/10/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
08/10/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
08/10/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
08/10/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
08/10/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
09/10/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
09/10/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
30/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
30/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
30/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
30/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
04/11/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026