Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/02/2025
PRO 43/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/02/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/02/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/06/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 24/10/2025INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 24/10/2025INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 02/03/2026DESANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026