Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/12/2024
PRO 790/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 94/24 - DISPÕE QUE A ILHA DO MEL, SITUADA NA BAIA DE PARANAGUÁ, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, CONSTITUI REGIÃO DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/12/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/12/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/01/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2025REGIME DE URGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/02/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 18/02/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 19/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 19/02/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 19/02/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/02/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/02/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/02/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/02/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/02/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/02/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/02/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/02/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/04/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/04/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/04/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/04/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026