Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/12/2024
PRO 773/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 13.228, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO DO APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/12/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 11/12/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/12/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 12/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 12/12/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/12/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 12/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/12/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/12/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/03/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/03/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/03/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/03/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026