Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/12/2024
PRO 755/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 2492/24 - AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL ESPECIFICA AO MUNICÍPIO PARANACITY.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/12/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 19/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/09/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/09/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/09/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 30/09/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/09/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/09/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/09/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/09/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/09/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/10/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026