Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/12/2024
PRO 754/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 89/24 - ALTERA A LEI N° 20.394, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CASA FÁCIL PR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/12/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 19/02/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 19/02/2025CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 25/02/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 06/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/03/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/03/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/03/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 19/03/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/03/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/03/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/03/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/03/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026