Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/12/2024
PRO 744/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 2540/24 - ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DE CUSTAS JUDICIAIS - VRCJUD PARA OS ATOS JUDICIAIS E OS VALORES DAS TABELAS DO REGIMENTO DE CUSTAS PREVISTOS NA LEI N° 6.149, DE 9 DE SETEMBRO DE 1970.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/12/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/12/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/12/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/02/2026RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência