Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/12/2024
PRO 727/2024
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 300/24 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 20.857, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 04/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 04/12/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/12/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/12/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/02/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/02/2025RESTITUÍDO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/02/2025ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/02/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/02/2025LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/02/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/02/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/02/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/02/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026