Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/11/2024
EPL 184/2024
Ementa oficial
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 662/2024, PARA MODIFICAR O § 5º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 662/2024, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARANÁ. EMENDA 41
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2024INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026