Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/11/2024
EPL 149/2024
Ementa oficial
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS: ART.4° §1°, ART.5° CAPUT, ART.6° CAPUT, INCISOS III, VI, XIII, XV; ART.7°, ART.14, ART. 17 ART.20 §1°, ART.21§2, ART.23 §4°, ART. 25, ART.29 CAPUT E §1°, ART.30, ART.31, ART.32 § ÚNICO, ART.38 § ÚNICO, ART. 39, ART. 42 CAPUT, ART.47 CAPUT DO PROJETO DE LEI Nº 662/2024. EMENDA 6
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2024INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026

