Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/11/2024
PRO 664/2024
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 16.575, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE QUE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ (PMPR) DESTINA-SE À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, À POLÍCIA OSTENSIVA, À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, INCLUINDO A ATIVIDADE DE EQUOTERAPIA NAS UNIDADES OPERACIONAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 06/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2024ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/11/2024AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/11/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/11/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/11/2024INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/11/2024ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026